CONGRESSO NACIONAL
Entenda rejeição que pode provocar encarecimento na conta de luz
Por Redação
17/06/2025 – 23:04 h
Medida foi acrescentada após a tramitação do projeto –
O Congresso Nacional decidiu, na última terça-feira, 17, derrubar parcialmente os vetos do presidente Lula (PT) a um projeto de estímulo à geração de energia eólica offshore. Essa medida, embora represente um avanço na busca por fontes de energia renovável, pode resultar em um aumento de 3,5% nas contas de luz dos consumidores, conforme indica dados da consultoria de energia PSR.
Entidades representativas do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace Energia), alertam que as consequências financeiras podem ser drásticas, totalizando um impacto de R$ 197 bilhões, o que se traduz em R$ 7,8 bilhões anuais até 2050.
Os parlamentares incorporaram na proposta o que chamam de “jabuti”, ou seja, artigos que não têm relação direta com o tema original da legislação. Entre os vetos derrubados estão questões que atribuem a responsabilidade dos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) a sociedades de economia mista ou a empresas públicas.
Vetos derrubados
Além disso, o Congresso reestabeleceu a possibilidade de prorrogação de contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e eólicas por até 20 anos. As projeções da Abrace para 2050 incluem:
- Contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas – R$ 140 bilhões;
- Térmica movida a H2V reformado do etanol no Nordeste – R$ 28 bilhões;
- Extensão de contratos do Proinfa – R$ 24 bilhões;
- Contratação compulsória de eólicas no Sul – R$ 5 bilhões;
Essas decisões reverberam no cotidiano do cidadão, que pode já sentir no bolso o peso desse aumento. Como você vê essa situação? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo e participe dessa conversa sobre o futuro da energia no Brasil.
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