Em uma decisão que reverteu o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional derrubou, na terça-feira (17/6), a proibição de uma pensão vitalícia para crianças afetadas por síndromes relacionadas ao vírus da Zika. Com um apoio quase unânime, o resultado da votação foi esmagador: 520 votos a favor e apenas dois opostos, de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Carlos Busato (União-RS).
O projeto, aprovado inicialmente em 2024, visava garantir suporte contínuo às crianças que sofrem com essa condição. O veto, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), se deu por questões orçamentárias. No entanto, ele ressaltou que o governo está comprometido em encontrar soluções: “Essa questão técnica impôs ao presidente o veto, mas Lula determinou que buscássemos uma alternativa, e aqui está a resposta”, afirmou.
“O governo chancela e concorda com a derrubada do veto”, concluiu Randolfe, destacando a importância da decisão.
O novo regulamento não só derruba o veto, mas também elimina a exigência de revisão bienal do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para esses indivíduos. Além disso, se expande a licença-maternidade em 60 dias e o salário-maternidade para mães de crianças afetadas pelo Zika, com um aumento de 20 dias para os pais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já se mobilizou para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir a liberação dos recursos destinados a essas pensões. Durante a votação, mães de crianças prejudicadas pela Zika estavam presentes na Câmara dos Deputados, acompanhando com esperança e emoção.
Após o veredicto, as mães se uniram em celebração com os parlamentares que apoiaram a causa, gerando uma atmosfera de alegria e emoção que interrompeu temporariamente a sessão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teve que pedir silêncio para prosseguir com os trabalhos.
Essa vitória não é apenas uma questão legislativa, mas um gesto solidário que oferece esperança a muitas famílias que lutam diariamente contra os efeitos duradouros da Zika. O que você acha dessa decisão? Deixe sua opinião nos comentários!
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