Em um cenário desafiador de crises fiscais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva encontrou um motivo para comemorar. Durante o leilão de petróleo do pré-sal realizado na quinta-feira na B3, em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou uma arrecadação surpreendente de R$ 28 bilhões, superando em R$ 5 bilhões as previsões iniciais de R$ 23 bilhões, estabelecidas na Lei Orçamentária de 2025.
“Encerramos com mais de R$ 28 bilhões contratados. Esses R$ 5 bilhões adicionais chegam em um momento crucial e serão fundamentais para que o governo mantenha seus compromissos fiscais”, afirmou o ministro, destacando a importância desse resultado para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero deste ano.
Esse incremento na arrecadação será depositado no caixa da União, o que poderá impactar positivamente as receitas federais entre 2025 e 2026, conforme informado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Contudo, a equipe econômica do governo enfrenta um cenário de incertezas, buscando alternativas para equilibrar suas contas após a recente derrota no Congresso, que derrubou um decreto que reajustava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Agora, a administração Lula se vê diante de uma encruzilhada: recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Legislativo, o que poderia agravar a crise institucional, ou aumentar os cortes no Orçamento. Este é um momento crítico na trajetória econômica do governo, que se esforça para alinhar receitas e despesas.
Leilão de petróleo
O 5º Leilão de Petróleo da União, conduzido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) — uma estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia — foi um sucesso significativo, arrecadando R$ 28 bilhões, muito além dos R$ 25 bilhões esperados. Foram ofertados 74,5 milhões de barris de petróleo, provenientes dos campos do pré-sal, incluindo Mero, Búzios, Itapu e Sépia, distribuídos em sete lotes.
Entre os participantes do leilão, destacaram-se grandes nomes do setor, como Petrobras, TotalEnergies, Equinor e ExxonMobil. A Petrobras, em particular, se destacou ao vencer três dos sete lotes leiloados.
Meta fiscal
A meta fiscal deste ano é ambiciosa, mirando o equilíbrio entre receitas e despesas, com uma tolerância que permite um déficit de até R$ 31 bilhões, dada a flexibilidade do arcabouço fiscal. Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, as projeções para os próximos exercícios são otimistas:
- 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões);
- 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);
- 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).
Na busca por equilibrar as contas, a equipe econômica anunciou em maio um congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueios e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos.
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