Na busca por justiça e eficiência no sistema penal, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, em 25 de junho de 2025, a formação de uma Comissão de Acompanhamento para o “I Mutirão Processual Penal – Pena Justa”. Esta iniciativa resulta de uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a realização de mutirões penais em tribunais de todo o Brasil entre junho e julho.
A nova comissão será responsável por coordenar a revisão de processos criminais, fomentar a colaboração entre órgãos do sistema de justiça e penitenciário, e reportar os dados ao CNJ conforme um cronograma pré-estabelecido. O propósito é otimizar a análise de casos, revisar prisões provisórias e garantir uma execução penal justa, contribuindo para a redução da superlotação nas prisões e a proteção dos direitos fundamentais dos detentos.
Entre os membros da comissão, destaca-se o juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, que liderará os trabalhos e é coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/BA). A equipe conta também com a juíza Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, representante da Corregedoria-Geral da Justiça, e o juiz Icaro Almeida Matos, indicado pela Corregedoria das Comarcas do Interior. Complementam o grupo os juízes Moacyr Pitta Lima Filho e Rosemunda Souza Barreto Valente, colaboradores do GMF/BA, além da servidora Nadja Carolina Alves Santos, que ficará à frente do secretariado.
Os resultados do mutirão serão enviados ao CNJ, com a expectativa de que as boas práticas sejam replicadas em outras regiões do país.
Comentários do Facebook