Delegado que pediu ida de inquérito sobre INSS ao STF não atua no caso

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O delegado federal Rafael Dantas, responsável por solicitar o envio das investigações sobre descontos indevidos contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Supremo Tribunal Federal (STF), não faz parte da equipe envolvida na operação Sem Desconto. Sua atuação está vinculada a um inquérito que aborda denúncias de Rodrigo Tacla Duran, advogado investigado na Lava Jato, que envolvem o ex-juiz Sergio Moro.

Com base em um depoimento de Tacla Duran, Dantas conectou os desvíos no INSS a supostas menções a políticos, incluindo o ex-ministro da Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). Isso levou o ministro Dias Toffoli, do STF, a acatar seu pedido e ordenar que todas as investigações relacionadas à má gestão do INSS fossem encaminhadas ao tribunal.

Enquanto a operação Sem Desconto envolve várias delegacias de cinco estados e é coordenada a partir da sede da Polícia Federal em Brasília, o caso que Dantas investiga está situado em São Paulo e segue sua própria trajetória, sem vínculo direto com a operação maior.

Tacla Duran
Advogado Ricardo Tacla Duran

Dantas, ao relatar a atuação de Moro, afirma que ele teria contribuído para a criação de uma medida provisória que facilitou ações de entidades agora investigadas por descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados. Essa participação é referida como a “gênese” do esquema, embora não haja evidências que liguem diretamente Moro ao início da operação Sem Desconto durante seu governo.

Diante disso, o ministro Toffoli determinou o compartilhamento dos inquéritos para uma análise aprofundada sob a supervisão do STF. Dantas ressalta que a origem do esquema remete a uma estrutura acusada de implementar um desconto massivo e ilegítimo que afetou aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Tal afirmação destaca a relevância dos pesquisadores envolvidos, pois alguns têm prerrogativa de foro junto ao STF e estão citados em inquéritos relacionados à operação.

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