A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acaba de receber um Projeto de Lei elaborado pelo governo do estado, que promete transformar a economia do gás natural no estado. Com foco na redução das tarifas, o projeto contempla a destinação dos créditos obtidos pela Bahiagás a partir de disputas judiciais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses recursos serão revertidos em benefícios diretos para os usuários, tornando o gás mais acessível.
Em uma mensagem ao legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enfatizou a importância do projeto: “O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária e o fortalecimento do mercado de gás natural.” O PL, que tramita em regime de urgência, também visa acelerar a negociação dos créditos com a gestão federal, agregando ainda mais agilidade ao processo.
O uso dos recursos vai além da simples redução de tarifas. Os valores poderão ser aplicados na amortização de investimentos da Bahiagás, bem como na expansão da infraestrutura necessária para a distribuição de gás natural pelo estado. Entre as possibilidades de aplicação, destacam-se:
- Quitação ou amortização de contingências que possam onerar a tarifa de distribuição;
- Compensação dos investimentos realizados pela concessionária;
- Financiamento de projetos que visem a interiorização do gás em toda a Bahia.
Embora não muito comum, o gás natural apresenta versatilidade, podendo ser utilizado em residências como gás de cozinha, em chuveiros térmicos, em usinas termoelétricas e até como combustível para veículos. Com a aprovação do projeto, a expectativa é que mais baianos tenham acesso a esse recurso fundamental.
Apesar de ter sido enviado em regime acelerado, a análise do projeto ocorrerá somente em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Este é o momento de refletir sobre como a redução de tarifas e a ampliação da infraestrutura podem impactar positivamente a vida de cada baiano. O que você acha dessa proposta? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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