Em meio a turbulências jurídicas, a deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) se vê à beira da perda do mandato. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu alterar as regras sobre a distribuição das “sobras eleitorais”, o que afeta sua posição e a de outros deputados. Além disso, ela enfrenta um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode culminar em sua cassação.
A Justiça Eleitoral condenou Waiãpi por utilizar R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para um procedimento de harmonização facial. Em uma declaração polêmica, a deputada mencionou que está considerando iniciar uma greve de fome para contestar a decisão do STF. Com o presidente da Câmara, Hugo Motta (MDB-PB), fora do país, Waiãpi e os outros seis parlamentares afetados permanecem em seus cargos por ora.
A formalização da perda mandatos está nas mãos do presidente da Câmara, e a sua assessoria indica que a deputada pode agendar a greve de fome ainda esta semana. O Ministério Público Eleitoral revelou que, além do montante destinado à harmonização facial, Waiãpi teria pago R$ 39.454,70 a uma prestadora de serviços de marketing, sendo que apenas R$ 20 mil foram efetivamente utilizados, enquanto o restante pode ter sido direcionado a despesas não claras.
Após ter seu recurso negado pelo TSE em 15 de maio, a deputada agora busca negociar um acordo para devolução da quantia aos cofres públicos, ao mesmo tempo em que luta para evitar a cassação. A situação se complica ainda mais com a recente decisão unânime do STF que rejeitou apelações da Câmara dos Deputados, mantendo válida a nova regra sobre as sobras eleitorais, a qual foi ajustada para impactar também os resultados de 2022.
À medida que a saga judicial de Sílvia Waiãpi se desenrola, a atenção do público se volta para as implicações legais e éticas de sua gestão. Como essa história irá se desdobrar? Deixe sua opinião nos comentários!
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