OAB-BA pede esclarecimentos sobre funcionamento da Justiça Federal durante greve

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Em um ato emblemático, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) enviou um ofício à Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia, cobrando esclarecimentos sobre as providências tomadas para assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante a greve dos servidores da Justiça Federal, que foi iniciada recentemente.

Assinado pelo presidente em exercício, Hermes Hilarião, e pela presidenta da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal, Anna Carla Fracalossi, o documento expressa a preocupação da OAB-BA com os efeitos da paralisação no funcionamento da Justiça, enfatizando a importância de manter pelo menos 60% dos servidores ativos, conforme determina a legislação, para que a prestação jurisdicional e o trabalho dos advogados não sejam prejudicados.

Nesse contexto, a OAB-BA reafirmou seu compromisso com a integridade e regularidade das atividades judiciais, oferecendo-se para colaborar na minimização de eventuais danos à advocacia e à população. A entidade agora aguarda um retorno da Seção Judiciária sobre as medidas que estão sendo implementadas para enfrentar o período de greve.

Na mesma data, os servidores do Judiciário Federal na Bahia também anunciaram a adesão à greve nacional, programada para ocorrer entre 30 de junho e 4 de julho, mobilizando-se em defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e por condições dignas de trabalho. A categoria, em uma carta aberta, destacou a necessidade de recomposição salarial e reestruturação da carreira, alertando que o prazo para envio do reajuste se encerra neste mês de julho.

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