Entre os estados brasileiros, a Bahia se destaca pela presença de 11 varas especializadas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Contudo, essa rede de apoio revela-se ainda insuficiente para enfrentar a crescente demanda. Com apenas cinco varas na capital, Salvador, e o restante distribuído em cidades como Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Camaçari e Vitória da Conquista, a estrutura para proteger as vítimas é crítica.
Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, apesar da posição da Bahia como quinta no ranking nacional de varas especializadas, a quantidade ainda é desproporcional em relação à sua extensão territorial e ao número de casos registrados. Para se ter uma ideia, estados como São Paulo possuem 18 varas, e o Distrito Federal, 17, enquanto o Brasil todo conta com 153 varas e juizados dedicados.
Outro fator alarmante é que, dentre as 11 varas na Bahia, apenas quatro dispõem de um setor de atendimento psicossocial, que conta com uma estrutura básica de três psicólogos e dois assistentes sociais. Essa precariedade é ainda mais preocupante diante do aumento de feminicídios no estado, que exige uma resposta mais robusta e eficaz.
Porto Seguro ilustra bem essa contradição. Nos primeiros três meses de 2025, a cidade registrou 20 casos de feminicídio, ocupando o quarto lugar no estado, mas não possui uma vara ou juizado especializado. A carência de instâncias dedicadas a essas demandas representa um obstáculo significativo para o acolhimento e proteção das vítimas.
Salvador, Feira de Santana e Juazeiro são os municípios que lideram as estatísticas de violência. Apesar de uma leve redução em alguns índices, Salvador ainda apresenta números alarmantes. Feira de Santana, por exemplo, contabiliza 28 feminicídios em 2025, enquanto Juazeiro chega a 21, ambas cidades contando com varas específicas.
No contexto nacional, a Bahia ocupa o oitavo lugar em novos casos de violência contra a mulher, somando 14.931 registros somente em 2025. Desses, 6.282 são de violência doméstica, 5.764 referem-se a crimes diversos contra a mulher, 991 são relacionados ao descumprimento de medidas protetivas e 568 a violência psicológica.
Esses dados não apenas expõem a sobrecarga do sistema judiciário na Bahia, mas também destacam a fragilidade da estrutura de varas e profissionais especializados. A morosidade nos julgamentos se torna um agravante, com a média para o primeiro julgamento de feminicídio chegando a 873 dias.
Sua opinião é fundamental! O que você acha que pode ser feito para melhorar a rede de apoio às vítimas de violência doméstica na Bahia? Compartilhe suas ideias e vamos juntos estabelecer um diálogo construtivo sobre essa questão tão importante.
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