Em uma decisão que ecoa a busca por justiça, a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instaurou uma sindicância investigativa. O objetivo? Desvendar os meandros de um julgamento que deixou um homem preso por impressionantes 1.400 dias, evidenciando uma falha no sistema judicial que não pode ser ignorada.
Tudo começou quando o Desembargador Nilson Castelo Branco, da Segunda Câmara Criminal – 2ª Turma, percebeu o tempo excessivo de espera pela resolução de uma ação penal na Comarca de Pindobaçu. Com isso, ele concedeu um habeas corpus, revogando a monitoração eletrônica do réu, mas mantendo outras medidas cautelares. A decisão trouxe à tona uma realidade alarmante: o réu, mesmo com a liberdade provisória concedida, permaneceu custodiado indevidamente por mais de quatro anos.
O cenário se agrava com a verificação de uma grave omissão. A reavaliação das medidas alternativas não foi realizada, desrespeitando direitos fundamentais como o princípio da duração razoável do processo e a legalidade das restrições à liberdade individual. A Juíza Assessora Especial da Coordenadoria de Correição Institucional (CCI), Ângela Bacellar Batista, sublinhou a falta de impulso no trâmite processual, mesmo após a audiência de instrução realizada em dezembro de 2022.
A análise ainda expôs a lentidão na execução de ações essenciais para efetivar a decisão de soltura. A comunicação com o sistema penitenciário falhou, assim como a atualização das medidas cautelares estabelecidas. Em resposta a este quadro preocupante, a Corregedora Pilar Célia Tobio de Claro decidiu acolher o pronunciamento da magistrada, dando início à sindicância para investigar responsabilidades funcionais e identificar outros casos semelhantes que necessitem de correção imediata.
O relator conclusivo desse caso deverá ser apresentado em 90 dias, um passo crucial para assegurar que a justiça seja feita e que casos como este não se repitam. Você já se deparou com situações onde a justiça tarda? Compartilhe sua experiência nos comentários!
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