Nos últimos meses, o Brasil tem sido surpreendido por uma onda de fraudes envolvendo o INSS. Esse fenômeno inclui desde a inserção de dados falsos nos sistemas previdenciários até promessas de benefícios absurdamente vantajosos. Além disso, muitos segurados têm enfrentado descontos inadequados em seus benefícios, levantando alarmes sobre a segurança da previdência social.
De acordo com a imprensa e especialistas, os desvios relacionados a descontos indevidos podem ultrapassar a impressionante marca de 6 bilhões de reais desde 2019, especialmente devido a associações fraudulentas. Esse cenário intenso exige que beneficiários e até mesmo servidores públicos tenham cautela ao contratar serviços de empréstimos ou consultar serviços jurídicos.
É importante frisar que benefícios obtidos através de fraudes ou erros de análise estão sujeitos a revisão e até mesmo à suspensão, com a possibilidade de devolução dos valores indevidamente recebidos. O artigo 348 do Decreto 3.048/99 esclarece que a seguridade social pode, a qualquer momento, apurar casos de dolo ou fraude.
Por outro lado, a Lei 8.213/91 estabelece que o direito da Previdência de anular atos administrativos favoráveis ao segurado prescreve em dez anos, salvo em casos de má-fé comprovada. Isso significa que, se um segurado receber valores de boa-fé, muitos não precisam temer devoluções por erros administrativos.
Conforme a jurisprudência, os pagamentos indevidos resultantes de erros materiais não são devolvidos, a não ser que o segurado comprove que não tinha como saber do equívoco. No entanto, diante desse complexo cenário, a cautela é fundamental. Como se diz, todo cuidado é pouco!
Além disso, ao procurar serviços jurídicos ou qualquer tipo de assistência, é vital estar atento. Realizar pesquisas na internet, consultar avaliações e verificar a reputação de profissionais e entidades é um passo essencial. A qualidade do serviço pode ser garantida quando há experiência, transparência e um atendimento de excelência.
Não obstante, o universo do direito previdenciário também abriga profissionais pouco éticos, que podem causar transtornos e insegurança aos segurados, especialmente os mais vulneráveis, como os idosos. A fraude online, alimentada pela ignorância ou ingenuidade das vítimas e pela astúcia dos golpistas, continua a ser uma preocupação crescente, mesmo com esforços do Estado para combatê-las.
Então, como você pode se proteger de fraudes online? Abaixo estão algumas dicas valiosas:
- Nunca utilize dados pessoais simples como senhas;
- Evite anotar senhas em locais de fácil acesso;
- Desconfie de links que solicitam atualizações ou informações pessoais;
- Não permita acessos remotos ao seu dispositivo;
- Não faça transferências para “regularizar” valores;
- Desconfie de promoções muito vantajosas;
- Utilize sempre canais oficiais para verificar solicitações;
- Confirme informações antes de efetuar transações;
- Comunique seu banco imediatamente se seu celular for roubado;
- Verifique todas as informações de pagamentos e transações.
A escolha cuidadosa de profissionais e entidades que você pretende contratar é essencial para garantir sua segurança e evitar fraudes. Esteja sempre alerta e bem informado.
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