Após um intenso interrogatório conduzido por videoconferência no Supremo Tribunal Federal (STF), o general da reserva Walter Braga Netto apresentou um pedido para que sua prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares. A solicitação, feita por sua defesa na terça-feira (10/6), ocorre enquanto ele continua detido no Rio de Janeiro.
Os advogados de Braga Netto alegam que a fase de coleta de provas e depoimentos está concluída, o que, segundo eles, elimina as justificativas para a manutenção de sua prisão. O pedido se fundamenta no artigo 316 do Código de Processo Penal, que exige a reavaliação das necessidades de prisão preventiva ao longo do processo.
Outro ponto crucial mencionado pela defesa foi a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a proibição de contato entre os acusados. Para os advogados, tal atitude ilustra que o risco de interferência nas investigações diminuiu, reforçando a possibilidade de que o general aguarde o desfecho do processo em liberdade.
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
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Ele está detido na Vila Militar, na zona oeste do Rio de Janeiro.
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O general é o primeiro oficial de quatro estrelas a ser preso desde o fim do regime militar.
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Contexto da Prisão
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024, em um desdobramento das investigações da Polícia Federal, que apura sua suposta participação em um esquema para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As investigações sugerem que o general pode ter contribuído para financiar ações ilegais visando manter Jair Bolsonaro no poder.
Entre os indícios levantados, está a alegação de que ele teria entregado dinheiro em espécie a envolvidos, possivelmente em uma sacola de vinho — um detalhe revelado na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro.
Atualmente, Braga Netto está detido na Vila Militar, uma unidade destinada a oficiais das Forças Armadas ainda não condenados. Ele se destaca por ser o primeiro general de quatro estrelas a ser preso desde a redemocratização do Brasil.
A defesa do General
Em seu depoimento ao STF, Braga Netto negou qualquer associação a tentativas de golpe e reafirmou seu compromisso com a democracia. Ele também refutou alegações de fraude nas eleições de 2022, julgando os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023 como “um absurdo”, contundentemente declarando: “Aquilo foi vandalismo puro”. O general ainda destacou sua participação em missões internacionais como um reflexo de seu compromisso com os princípios democráticos que defende.
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