Na noite de quarta-feira, 11 de junho de 2025, o governo federal deu um passo decisivo ao anunciar um conjunto de medidas inovadoras, destinadas a substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que havia sido inicialmente sugerido em decreto. Sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova proposta foi cuidadosamente elaborada em colaboração com figuras chave do Congresso, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras lideranças parlamentares.
A decisão de reformular a estratégia surgiu em resposta a uma forte resistência contra a elevação do IOF, que previa uma arrecadação extra de R$ 20 bilhões e trouxe à tona intensas críticas de investidores e legisladores. Assim, as medidas mais recentes buscam equilibrar a arrecadação sem gerar desgaste excessivo com o mercado financeiro.
Dentre as principais mudanças, destaca-se a extinção da alíquota fixa sobre operações de risco sacado, como duplicatas e recebíveis, que sofrerá uma redução de 80%, mantendo-se apenas uma alíquota diária de 0,0082%. Outra alteração significativa diz respeito ao VGBL: até 31 de dezembro de 2025, o IOF incidirá apenas sobre o valor que ultrapassar R$ 300 mil, com a flexibilização da verificação dos aportes. A partir de 2026, essa faixa será ampliada para R$ 600 mil, e as contribuições patronais estarão isentas.
Ademais, produtos que anteriormente estavam isentos, como LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas, terão uma nova tributação com alíquota de 5% de Imposto de Renda. Os rendimentos em aplicações financeiras também passarão a ser taxados a uma alíquota única de 17,5%, exceto para a poupança, que continuará isenta.
Outro ponto relevante é o aumento da tributação sobre casas de apostas, que passará de 12% para 18%, sem alteração nas regras dos prêmios pagos aos jogadores. O pacote ainda traz outras medidas, como a inserção do programa Pé-de-Meia na educação, alterações nas regras da plataforma Atestmed do INSS e ajustes nos critérios para acesso ao Seguro Defeso, todos dependentes de dotação orçamentária.
Essas mudanças refletem um esforço contínuo para reestruturar a arrecadação sem provocar grandes conturbações no cenário político e econômico. O que você acha dessas novas medidas? Compartilhe suas opiniões nos comentários!
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