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INSS Inicia Ressarcimento dos Aposentados em 24 de Julho

Em uma decisão significativa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que planeja iniciar o ressarcimento aos aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. Essa proposta foi elaborada durante uma audiência de conciliação destinada a resolver questões relacionadas a descontos indevidos nos benefícios.

Os pagamentos ocorrerão em lotes a cada 15 dias, iniciando na data mencionada, e cada lote deve incluir o ressarcimento para cerca de 1,5 milhão de beneficiários. Além disso, os valores a serem devolvidos serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), refletindo a inflação e garantindo que os beneficiários recebam o valor justo.

Gilberto Waller, presidente do INSS, enfatizou que todo o calendário de pagamentos dependerá da validação do Ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF. “Nosso objetivo é garantir um grande acordo que resolva definitivamente a questão para aposentados e pensionistas”, destacou Waller. Ele também assegurou que o INSS fará a devolução integral dos valores que foram descontados de forma indevida.

A audiência de conciliação foi convocada após a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitar que o STF avalie o ressarcimento. Dias Toffoli já suspendeu a prescrição de ações judiciais referentes ao ressarcimento de aposentados e pensionistas afetados por esses descontos.

Em resposta a denúncias, a Justiça Federal bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e indivíduos investigados por fraudes relativas aos descontos irregulares dos benefícios. As ações fazem parte da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional relacionado a cobranças não autorizadas. Estima-se que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados entre 2019 e 2024.

Agora, com essas medidas, esperamos que os aposentados possam finalmente ver seus direitos respeitados e seus valores devolvidos. O que você acha sobre essa decisão? Compartilhe sua opinião nos comentários!