Na última segunda-feira, 16 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a um pedido do Ministério Público, encerrando o inquérito que investigava as denúncias de assédio sexual contra o pastor Humberto Lima Miguez, líder da Igreja Evangélica Crescendo em Cristo, localizada na zona leste da capital.
A decisão gera preocupações e questionamentos. Muitas mulheres que registraram boletins de ocorrência afirmam que nunca foram convocadas para depor e que não tiveram a oportunidade de apresentar suas provas, como prints de conversas e gravações. Em contrapartida, o MPSP garante que todas as denúncias foram ouvidas e assegura a confidencialidade das informações. Diante disso, as denunciantes já manifestaram a intenção de recorrer.
Os relatos contra Miguez são alarmantes. De acordo com as denúncias, o pastor enviava mensagens sugestivas sobre a prática de “unção nas partes íntimas” de fiéis, além de comentários sobre roupas íntimas e toques em algumas das vítimas dentro da igreja. Até o momento, pelo menos sete boletins de ocorrência foram protocolados e testemunhas mencionam até 40 possíveis vítimas.
A promotora Cristiane Yoko Shida admitiu que as abordagens do pastor eram “invasivas e reprováveis”, mas argumentou que não constituem assédio ou importunação sexual conforme definido no Código Penal. Para ela, essa conclusão se deve à falta de provas que demonstrassem qualquer vantagem sexual decorrente da posição de poder do pastor ou atos libidinosos concretos.
Um dos episódios mais controversos, envolvendo a sugestão de unção, foi classificado como uma mera “sugestão”. A única mulher que alegou ter sofrido toque físico não registrou boletim de ocorrência, o que enfraqueceu a substância do caso.
Em seu depoimento à Polícia Civil, Miguez reconheceu que suas palavras foram excessivas e atribuiu tais declarações à autoridade espiritual que acreditava possuir. Ele negou qualquer conotação sexual em seus comentários, revelou ter interesse romântico em uma das vítimas e confessou ter apagado mensagens por receio da reação violenta do marido dela.
As denunciantes não se calam. Afirmam que um escrivão rejeitou as provas que elas tentaram anexar ao processo e encorajou relatos de incidentes antigos, que datam de até 15 anos atrás, tratando-os apenas como testemunhos. A Secretaria da Segurança Pública ainda não se pronunciou sobre os questionamentos.
Embora este inquérito tenha sido arquivado, outras investigações permanecem em andamento. Quatro mulheres já protocolaram um boletim de ocorrência coletivo, além de existirem três boletins adicionais por assédio e importunação sexual contra Miguez. Portanto, novas investigações ainda são possíveis.
A história de Humberto Lima Miguez é um lembrete contundente da importância de ouvir as vozes das vítimas e refletir sobre as estruturas de poder que frequentemente silenciam estas experiências. O que você pensa sobre este caso? Deixe sua opinião nos comentários.
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