A Justiça Federal tomou uma decisão significativa ao reconhecer oficialmente a posse de 11,6 hectares à Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, uma comunidade de matriz africana situada em Brumado, no coração da Bahia. O veredicto, homologado em uma audiência de conciliação, representa um passo importante para a preservação cultural e religiosa da comunidade, que mantém uma relação espiritual com a terra há mais de 16 anos.
Embora a área total reivindicada seja de 16 hectares, ainda há uma disputa judicial sobre 5 deles. Contudo, a União já reconheceu a posse da parte não contestada, conforme o mapeamento elaborado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O juiz federal João Batista de Castro Júnior, da cidade de Vitória da Conquista, homologou o acordo e estabeleceu um prazo de seis meses para que a União finalize a situação da área remanescente, analisando os interesses dos ocupantes particulares.
O processo começou em 2020 com a ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sendo posteriormente transferido para a Justiça Federal. A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) revelou não apenas a luta pela posse da terra, mas também uma série de violações, incluindo violência e degradação ambiental, além de desrespeito à liberdade religiosa.
Diego Camargo, defensor regional de direitos humanos na Bahia, celebrou a decisão como um marco histórico. Ele ressaltou que a comunidade, apesar das perseguições e das dificuldades enfrentadas, continua desempenhando um papel vital de acolhimento e humanização, contrapondo-se aos ataques sofridos pelo simples fato de praticar uma religião de matriz africana. Essa luta pela justiça e reconhecimento evidencia a importância de respeitar as tradições e os direitos das comunidades.
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