Em uma decisão contundente, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido do cacique bolsonarista Tserere Xavante para deixar a prisão domiciliar e participar de um ritual tradicional do povo Xavante, no Mato Grosso. Moraes destacou o histórico do cacique, que permaneceu foragido por cinco meses, capturado somente na fronteira com a Argentina após romper as medidas cautelares impostas anteriormente.
Em sua justificativa, o magistrado foi claro: “O réu, em anterior ocasião em que esteve submetido a medidas cautelares, permaneceu foragido por 5 (cinco) meses, o que revela a absoluta necessidade e adequação das medidas cautelares ora vigentes”. A cerimônia indígena, prevista entre 9 e 15 de junho, inclui rituais como furação de orelhas, corrida com troncos e caça simbólica, que são fundamentais para a cultura do povo Xavante.
A defesa do cacique argumentou que essa restrição à mobilidade poderia violar sua liberdade cultural e religiosa. O impedimento da participação de Tserere em rituais anteriores, segundo a defesa, prejudicou o equilíbrio sociocultural da comunidade e a presença de seu filho nas cerimônias de passagem. No entanto, Moraes foi firme ao afirmar que “cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas e não o contrário”.
Histórico do Cacique
Tserere Xavante, em uma trajetória marcada por controvérsias, foi preso em 2022 por decisão do STF. Ele enfrentou acusações sérias, incluindo ameaças a ministros da Corte e a convocação de grupos armados para tumultuar a diplomação do presidente Lula, além da invasão de áreas restritas no Aeroporto de Brasília. Em setembro de 2023, foi liberado com tornozeleira eletrônica, mas logo descumpriu as determinações e deixou o Brasil em busca de asilo político. Sua captura final aconteceu em dezembro do mesmo ano, na fronteira do Brasil com a Argentina.
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