Em um momento decisivo no cenário político, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou uma atitude audaciosa ao articular a derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Antes disso, ele assegurou que as descontentamentos dos deputados chegassem ao Palácio do Planalto. Durante uma conversa crucial com um enviado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Motta não poupou palavras para expressar sua insatisfação com a crescente tensão entre o Executivo e o Legislativo.
Esse clima de conflito se intensificou com a recente tentativa do Congresso de reintegrar jabutis que, na visão do governo, encareceriam ainda mais a conta de luz. O Planalto fez questão de deixar claro que a responsabilidade por qualquer medida que aumentasse a tarifa seria do Legislativo. Isso provocou um descontentamento entre os parlamentares do Centrão, que estão relutantes em ser os vilões dessa narrativa, especialmente após uma reunião emergencial convocada por Lula, onde ficou evidente uma nova pressão legislativa sobre a energia elétrica.
Resumo da questão do IOF:
- O governo anunciou, no fim de maio, um aumento no IOF para arrecadar cerca de R$ 20 bilhões, visando atender sua meta fiscal;
- A reação adversa do Congresso forçou o Planalto a recuar, diminuindo o reajuste;
- Acordos entre Executivo e Legislativo resultaram em uma Medida Provisória (MP) que compensaria a queda de arrecadação;
- Poucos dias depois, Motta decidiu pautar a urgência da derrubada do reajuste do IOF e surpreendeu ao apresentar o mérito na quarta-feira (25/6);
- Nesse meio tempo, o governo alertou que a falta do IOF poderia levar ao corte de programas sociais e bloqueios em emendas parlamentares.
Outra fonte de discórdia foi a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se opôs ao aumento do número de deputados. Para aliados de Motta, essa posicionamento só agravou a tensão entre os Poderes. A Câmara defende a proposta de manutenção das 513 vagas atuais, para evitar uma redistribuição que poderia prejudicar algumas federações.
Conforme relatos, Motta deixou o Planalto sem informar sobre sua intenção de pautar a derrubada do IOF. Com essa decisão, o governo enfrentará agora a necessidade de cortar gastos, incluindo emendas parlamentares, para se adequar ao Novo Arcabouço Fiscal.
A trajetória do IOF
Após o anúncio do aumento do IOF no final de maio, a arrecadação esperada de quase R$ 20 bilhões se tornou um alvo de críticas no Congresso. Quando o descontentamento emergiu, o Planalto foi obrigado a recuar. Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, onde ficou acordada a edição de uma MP para compensar a arrecadação perdida.
Entretanto, nas semanas seguintes, a relação entre os Poderes deteriorou-se. Parlamentares pressionaram contra a Medida Provisória, reafirmando sua posição de rejeitar qualquer aumento de impostos, que atingiria especialmente os mais ricos e os fundos de investimento atualmente isentos. A MP, se aprovada, visava:
- Cobrar 5% sobre títulos isentos de Imposto de Renda, como LCI, LCA, CRI e CRA;
- Reduzir benefícios tributários em 10%;
- Aumentar a tributação sobre bets de 12% para 18%;
- Revogar a taxa de 9% da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de empresas;
- Estabelecer uma alíquota fixa de 17,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos financeiros;
- Aumentar a cobrança de IR sobre “juros sobre capital próprio” de 15% para 20%.
Um grupo do Centrão alertou o governo Lula que a MP não encontrará apoio no Congresso, devido ao desagrado que promoveu entre diversos setores. Essa realidade coloca a gestão Lula em um dilema, onde a negociação e a articulação política se tornam cruciais para a estabilização das relações entre Legislativo e Executivo.
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