Motta pauta urgência para derrubar decreto do IOF e diz que ‘clima não é favorável a aumento de impostos’

Na próxima segunda-feira, a Câmara dos Deputados se prepara para votar um pedido de urgência que pode derrubar o recente decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) emitido pelo governo federal. Essa movimentação acontece após uma reunião crucial entre líderes partidários, convocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O decreto, assinado na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca uma redução parcial em muitos aumentos anteriores no IOF, mas mantém a carga tributária elevada.

A proposta de urgência foi apresentada pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), com amplo apoio de partidos do Centrão, como PP, Republicanos e União Brasil, que possuem ministérios no governo atual. Para que o projeto avance sem passar pelas comissões, é necessário garantir ao menos 257 votos favoráveis entre os 513 deputados.

No entanto, as tentativas do governo de aumentar a arrecadação têm enfrentado resistência severa no Congresso. Hugo Motta enfatizou que o “clima na Câmara não é favorável para aumentos de impostos para resolver problemas fiscais”, refletindo a insatisfação com as recentes manobras governamentais. Críticas também surgem de aliados, com deputados denunciando a ausência de contrapartidas claras diante da elevação tributária.

Alterações significativas foram inseridas no novo decreto, como a redução da alíquota fixa do IOF para operações de crédito destinadas a pessoas jurídicas, passando de 0,95% para 0,38%. No entanto, a alíquota diária foi mantida em 0,0082%, que é o dobro do que era antes de maio. Além disso, foram feitas alterações nos limites para a incidência de IOF sobre aportes em planos de previdência VGBL, o que foi considerado insuficiente para muitos parlamentares, que esperam uma reforma mais abrangente.

À medida que a votação se aproxima, a pressão sobre o governo para encontrar uma solução política cresce. Se a urgência for aprovada, o governo terá um tempo limitado para negociar alternativas e evitar uma derrota expressiva no Congresso. O que está em jogo não é apenas o decreto atual, mas a confiança da população nas políticas fiscais e na capacidade do governo de equilibrar as contas públicas.

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