No Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva lançou um alerta crucial: o processo de licenciamento ambiental do Brasil não pode retroceder. “Agilizar as licenças não pode significar sacrificar nossa legislação”, afirmou, enfatizando que a conservação do nosso ecossistema é fundamental em tempos de crescente desequilíbrio ambiental e mudanças climáticas.
O Senado recentemente aprovou um projeto que altera substancialmente o licenciamento ambiental, especialmente a Licença Ambiental Especial (LAE), que promete acelerar aprovações para projetos considerados estratégicos. No entanto, essa abordagem gerou uma onda de críticas de defensores do meio ambiente e de comunidades tradicionais.
- Críticos apontam que a nova Licença por Adesão e Compromisso (LAC) permite que empreendedores se autodeclarem sem a necessidade de estudos de impacto, o que pode resultar em consequências desastrosas para a biodiversidade.
- Além disso, a LAE só requer um parecer técnico em até 12 meses, suscitando preocupações sobre a qualidade das avaliações.
- A retirada do poder normativo de órgãos como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a restrição da participação de órgãos competentes apenas a terras indígenas e quilombolas homologadas são outros pontos polêmicos destacados.
Marina enfatizou a importância de harmonizar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. “Podemos promover o desenvolvimento sustentável, aumentar o acesso à infraestrutura e melhorar a vida das populações vulneráveis, tudo isso enquanto protegemos nosso meio ambiente”, ressaltou.
“É possível promover o desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental; ampliar o acesso à infraestrutura protegendo o meio ambiente; melhorar a vida das populações mais vulneráveis com responsabilidade; recuperar áreas degradadas com a regeneração de nossos biomas; e impulsionar um novo ciclo de prosperidade mantendo a floresta em pé”, acrescentou a ministra.
A ministra também lembrou os avanços durante o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a redução drástica do desmatamento na Amazônia e o retorno à demarcação de terras indígenas. “Nos primeiros dois anos do governo Lula, reduzimos quase pela metade o desmatamento na Amazônia”, destacou, ressaltando o papel crítico da fiscalização integrada entre diferentes esferas de governo.
Dados do 6º Relatório Anual de Desmatamento (RAD) confirmam a redução de 32,4% na área total desmatada em 2024 em relação a 2023. Contudo, a luta está longe de acabar, especialmente com o Cerrado liderando as estatísticas de desmatamento com 652.197 hectares.
Marina ainda citou a COP30, que ocorrerá em novembro em Belém do Pará, como uma grande oportunidade para o Brasil liderar a discussão global sobre mudanças climáticas. “Nosso país deve ser um exemplo, ancorado no diálogo e na ciência”, afirmou, destacando a importância de unir forças para enfrentar os desafios ambientais.
“A COP30 será um chamado para um mutirão global, unindo esforços para implementar compromissos climáticos já estabelecidos”, concluiu a ministra, reiterando o papel do Brasil como líder nesse importante debate.
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