Recentemente, o governador Romeu Zema (Novo) autorizou um aumento drástico de 266% nas taxas de registro de imóveis pelos cartórios em Minas Gerais. Esta decisão marca a implementação da maior taxa cobrada em todo o Brasil, o que promete elevar significativamente os lucros desses cartórios. Apenas no último semestre, antes do reajuste, os cartórios de Minas já haviam arrecadado impressionantes R$ 1,36 bilhão, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A proposta de reajuste foi originada pelo Tribunal de Justiça de Minas e recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa. Zema, que poderia ter vetado a iniciativa, optou por sancioná-la, em uma tentativa de se consolidar como uma opção viável da direita nas futuras eleições presidenciais de 2026, especialmente contra a reeleição de Lula (PT).
Essa medida gerou uma forte reação entre os incorporadores locais, que criticaram a falta de veto por parte de um governo liberal a um aumento que pesa diretamente no mercado imobiliário. O valor das escrituras, que variava entre R$ 1,4 mil e R$ 3,2 milhões, foi igualmente afetado, refletindo a mesma percentagem de aumento.
Por exemplo, um imóvel avaliado em R$ 250 mil do programa Minha Casa, Minha Vida, que costumava pagar cerca de R$ 2 mil em taxas, agora enfrentará um custo de aproximadamente R$ 6,6 mil. Para imóveis acima de R$ 3,2 milhões, o impacto pode ser ainda mais severo, com uma possível multiplicação de até 300 vezes o valor original. Um imóvel de R$ 4,2 milhões, por exemplo, poderá ter um acréscimo de R$ 900 mil nas taxas.
Parte da arrecadação proveniente desse aumento será destinada a órgãos públicos locais, como o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública e a Advocacia-Geral do Estado (AGE). Desse montante, 25% arrecadados na faixa superior a R$ 3,2 milhões será dividido entre esses órgãos.
Em reação ao reajuste, o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) de Minas Gerais decidiu acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de um revés na decisão. Um conselheiro do CNJ já iniciou o processo e deu um prazo para o TJ-MG se manifestar.
O Sinduscon-MG, em nota, afirmou que espera pela manifestação do CNJ, mas não se pronunciará sobre assuntos que estão sob análise judicial. “Assim que houver uma decisão, esperamos contribuir com informações que assegurem a sustentabilidade econômica e promovam o mercado imobiliário do estado”, declarou.
O que você pensa sobre essa situação? Acha que o aumento é justificado ou uma forma de pressionar ainda mais o mercado? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!
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