Na vanguarda da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um passo significativo ao lançar o Painel da Sustentabilidade. Este novo decreto, assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estabelece uma ferramenta essencial para o monitoramento de indicadores ambientais e operacionais, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Painel funcionará como um sistema centralizado, coletando e analisando dados pertinentes ao Plano de Logística Sustentável (PLS). Isso inclui métricas que variam desde a produtividade até indicadores que visam a redução do impacto ambiental. As unidades judiciárias terão até o dia 20 de cada mês para inserir essas informações, enquanto os relatórios anuais devem ser apresentados até 10 de fevereiro do ano seguinte.
Para garantir a precisão dos dados, cada setor designará um servidor responsável pelo preenchimento. O monitoramento ficará a cargo do Núcleo Socioambiental, em colaboração com as Secretarias de Planejamento e Orçamento, Geral da Presidência e de Tecnologia e Modernização. Será oferecido treinamento periódico e um sistema de supervisão para verificar a consistência das informações, com a possibilidade de notificações em caso de inconsistências.
A responsabilidade pelo não cumprimento das obrigações pode resultar em sanções, incluindo a exclusão de unidades judiciárias em premiações, como o Selo Verde TJ-BA ou o Selo CNJ de Qualidade. Além disso, os dados coletados serão integrados ao Sistema PLS-Jud, consolidando o compromisso do TJ-BA com uma política nacional de sustentabilidade dentro do Poder Judiciário.
Com essa iniciativa, todas as informações relativas à sustentabilidade serão centralizadas no novo painel, deixando para trás os métodos tradicionais de coleta. Este movimento não só promove a modernização do tribunal, mas também reforça o compromisso com práticas sustentáveis, respondendo à crescente demanda por uma gestão pública mais eficiente e transparente.
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