O clima tenso entre o Executivo e o Legislativo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou que a resolução dos conflitos deve ser baseada no consenso, principalmente nas relações entre os Poderes. Segundo o ministro, soluções consensuais são desejáveis, mas, caso não sejam viáveis, o STF tomará as rédeas da situação.
“Vejo com naturalidade que essas soluções sejam consensuais quando possível. Se não for, a gente decide”, afirmou Barroso durante uma entrevista a um videocast da Folha. Ele observou que o Supremo ainda não iniciou discussões em torno do tema, mas reafirmou que a Corte sempre busca interpretar e aplicar a Constituição da melhor maneira.
A tensão aumentou quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para aumentar as alíquotas do IOF, gerando uma forte reação no Congresso Nacional, que derrubou o texto por meio de um decreto legislativo em 25 de junho. Isso deflagrou uma crise nas relações entre os Poderes.
Na última terça-feira, o governo iniciou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF, com o objetivo de restaurar a validade do decreto sobre o IOF. O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
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