Na próxima quinta-feira, dia 10, os municípios brasileiros recebem a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um montante que ultrapassa R$ 3,2 bilhões. Contudo, esse valor é quase 8% inferior ao que foi repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam cerca de R$ 11,5 bilhões.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, ressalta que essa primeira parcela também ficou cerca de 40% abaixo do que foi transferido no decêndio anterior. Ele aponta que, para entender se essa queda é uma exceção ou uma tendência, será necessário avaliar os próximos repasses de julho. Em sua análise, a diminuição do emprego pode influenciar diretamente na redução dos repasses.
“Houve uma queda na empregabilidade, afetando os índices de emprego, o que pode justificar esses números. Precisamos aguardar os próximos decêndios deste mês e o começo do mês que vem para ter uma ideia mais clara”, afirma Lima.
Dentre os estados, São Paulo se destaca como o que receberá a maior parcela, totalizando mais de R$ 397,4 milhões, que será distribuído entre cidades como Taubaté, Americana e Sorocaba. Em seguida, Minas Gerais recebe mais de R$ 395,3 milhões, beneficiando cidades como Betim, Divinópolis e Ibirité. A Bahia também se destaca, com um total de R$ 258,3 milhões, repassados a municípios como Alagoinhas, Feira de Santana e Itabuna.
O FPM é vital para aproximadamente 80% das cidades do país, constituindo uma das principais fontes de receita. Ele corresponde a 22,5% da arrecadação da União provenientes do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor recebido por cada município é ajustado anualmente com base nos dados do IBGE.
Os repasses do FPM ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso uma dessas datas coincida com feriados, a transferência é antecipada para o primeiro dia útil anterior. Esses recursos são predominantemente utilizados para pagar funcionários, despesas essenciais e, em casos de sobra, para investimentos em infraestrutura.
Entretanto, até o dia 6 de julho, 11 municípios estavam bloqueados para o recebimento do FPM, a maioria deles localizados nos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. É essencial que esses municípios regularizem sua situação, seja em questões fiscais ou relacionadas a empréstimos com aval da União, como alerta Cesar Lima.
A lista dos municípios bloqueados inclui: São Gabriel da Palha (ES), Madeiro (PI), Piripiri (PI), Cabo Frio (RJ), Laje do Muriae (RJ), Petrópolis (RJ), Silva Jardim (RJ), Rosário do Sul (RS), Sentinela do Sul (RS), Tramandaí (RS) e Laguna (SC).
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