Na Bahia, um marco na exploração dos territórios quilombolas se estabelece com 70 empreendimentos licenciados entre 2010 e 2024, consolidando-se como o estado líder nessa categoria no Brasil. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) destaca-se ao licenciar 39 desses projetos, que incluem 10 complexos eólicos dedicados à geração de energia elétrica. Por outro lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou empreendimentos em 21 comunidades quilombolas, abrangendo rodovias e ferrovias, vital para a infraestrutura regional.
Entre as áreas contempladas pelo Inema estão municípios do interior baiano, como Caetité e Seabra, onde o potencial eólico é explorado. Já o Ibama, atuando em nível federal, autorizou melhorias em estradas vitais, como as BRs 030 e 101. Minas Gerais, com 42 licenças, segue em segundo lugar, com ênfase em linhas de transmissão e projetos de mineração, enquanto o Rio Grande do Sul e o Pará estão em terceiro, registrando 34 licenças cada, abrangendo uma diversidade de empreendimentos como rodovias e terminais agroindustriais.
No Piauí, as 23 licenças ambientais são voltadas para usinas fotovoltaicas e atividades agropecuárias. Sergipe e Paraná também se destacam, com 15 e 14 licenças, respectivamente, focando em gasodutos e hidrelétricas. A região Nordeste mostra atividade significativa, com a Paraíba licenciando 12 projetos, incluindo usinas fotovoltaicas, e o Ceará alcançando 19 licenças, que abrangem a exploração de gás e petróleo.
Os dados revelam um crescimento expressivo de projetos de infraestrutura e energia em áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas, o que suscita discussões sobre os impactos sociais e ambientais dessas iniciativas. Essa realidade exige que os envolvidos reflitam e deliberem sobre o futuro dessas comunidades frente às intervenções em seus territórios.
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