Na próxima sexta-feira, 18 de julho, os municípios brasileiros receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Este valor representa um crescimento de 21% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando as cidades somaram R$ 1,8 bilhão. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, observa que, apesar desse aumento, essa parcela é 35% inferior ao montante do decêndio anterior, uma tendência esperada para os repasses intermediários.
Lima destaca que esses números refletem um momento de otimismo para as prefeituras. Comenta que, embora esta parcela indique uma recuperação na economia, é imprescindível acompanhar os próximos repasses para entender se essa melhoria se sustentará ao longo do ano. “Os dados mostram uma recuperação econômica, algo que se traduz em números mais favoráveis no FPM, confirmando uma fase positiva para os municípios”, afirma.
Entre os estados brasileiros, São Paulo é o maior beneficiário do FPM, recebendo mais de R$ 293 milhões, que serão distribuídos entre municípios como Campinas e Diadema. Em seguida, Minas Gerais recebe R$ 291,8 milhões, enquanto a Bahia recebe R$ 190,7 milhões, beneficiando cidades como Camaçari e Feira de Santana.
O FPM é vital para cerca de 80% dos municípios brasileiros, representando 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Os valores recebidos são ajustados anualmente com base na população, e os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, essenciais para cobrir despesas municipais, inclusive salários e investimentos em infraestrutura.
Entretanto, existem 13 municípios bloqueados para o recebimento do FPM até o dia 15 de julho. A maioria está localizada na Região Nordeste, incluindo cidades de Alagoas, Bahia e Ceará. Lima aconselha que esses municípios busquem regularizar sua situação junto ao governo federal para retomar o recebimento desses recursos.
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