O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) intensificou as medidas contra a greve dos professores da rede municipal de Salvador, exigindo o retorno imediato às aulas. Em uma nova determinação, foi ordenado o bloqueio das contribuições sindicais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e a multa diária por cada dia da greve foi elevada de R$ 100 mil para R$ 200 mil.
A decisão, proferida pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo em 4 de julho, também prevê a dedução automática de R$ 480 mil do montante devido pelo sindicato à prefeitura de Salvador. O juiz atendeu parcialmente à ação movida pela prefeitura, incluindo a solicitação de um ofício ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar uma possível desobediência do presidente da APLB, Rui Oliveira.
Bispo destacou a “recalcitrância” do sindicato em cumprir decisões judiciais e reforçou a necessidade de providências para garantir o respeito às normas, sem desconsiderar o direito de greve, que deve observar requisitos legais preestabelecidos.
Além disso, uma pedido para multar o sindicalista em R$ 30 mil está pendente de apreciação. Até 3 de julho, as multas acumuladas já ultrapassaram R$ 4,5 milhões, sendo depositadas em uma conta judicial à disposição do Tribunal, e não diretamente para o Município.
A greve, aprovada no dia 6 de maio, tinha como objetivos pressionar a prefeitura para cumprir a Lei do Piso do Magistério, promover melhorias estruturais nas escolas e valorizar os profissionais da educação. Em 7 de maio, o TJ-BA já havia determinado sua suspensão, inicializando uma série de sanções que culminaram com as decisões recentes.
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