A Justiça Federal anunciou as primeiras audiências de instrução relacionadas ao polêmico caso dos respiradores superfaturados adquiridos pela Secretaria de Saúde de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Em 2020, a compra de oito equipamentos, destinada ao enfrentamento da COVID-19, gerou graves acusações de fraude à licitação e peculato, levantando questionamentos sobre a gestão de recursos públicos nesta emergência sanitária.
Sob a supervisão do juiz Ailton Schramm de Rocha, da 17ª Vara Especializada Criminal, as audiências ocorrerão em três datas específicas: no dia 2 de setembro de 2025, a defesa de Soraia Matos Cabral, ex-secretária de Saúde e primeira-dama, e de Luís Eduardo Pacheco Alves apresentará suas testemunhas. Posteriormente, em 4 de setembro, será a vez das testemunhas apresentadas pela defesa de Marcelo de Jesus Cerqueira e Manuela Jacob, com o interrogatório dos acusados marcado para 9 de setembro.
As audiências serão realizadas virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams, com a 17ª Vara solicitando a participação das testemunhas de Comarcas próximas, incluindo Santo Amaro e São Sebastião do Passé. Este processo teve início a partir de uma denúncia que alegava um superfaturamento de R$ 1,4 milhão por parte da empresa Manupa Comércio, que não possuía especialização em equipamentos médicos, quando o preço de mercado dos respiradores seria, em média, de R$ 600 mil.
Apesar de a defesa argumentar que a contratação foi realizada por dispensa de licitação devido à urgência da situação, o juiz enfatizou a necessidade de cumprimento dos princípios da Administração Pública, exigindo justificação adequada para tal escolha e a definição dos preços. O desdobramento deste caso continuará a ser acompanhado de perto pela sociedade, ressaltando a importância da transparência na gestão de recursos públicos, especialmente em tempos de crise.
O que você pensa sobre esse caso? Deixe sua opinião nos comentários e participe dessa discussão importante sobre responsabilidade na administração pública.
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