CNJ determina apuração de possível fraude registral em caso de grilagem de terras na Bahia

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Uma nova investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode trazer à tona uma trama de grilagem de terras na Bahia, especialmente em relação à famosa “Fazenda Casa Velha”, situada no município de Iuiú. O caso ganhou destaque após um espólio reivindicar a propriedade, já registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Guanambi, alegando ser o legítimo possuidor.

Os denunciantes afirmam que a fazenda está sendo ocupada de maneira indevida. Além disso, eles reivindicam a propriedade de cinco imóveis rurais que integram a “Fazenda Terra Dourada”, que se encontram registrados no Cartório de Malhada. Essa complexa intersecção de registros e as possíveis irregularidades levaram a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a agir, envolvendo a investigação em cartórios de várias cidades, como Itapetinga, Malhada, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha e Iuiú.

Inicialmente, a Corregedoria focou suas atenções no Cartório de Guanambi, onde é responsável diretamente. Os registradores têm um prazo de dez dias para apresentar suas explicações. Para os outros cartórios envolvidos, a investigação será supervisionada pela Corregedoria das Comarcas do Interior, que já foi notificada a iniciar seu próprio procedimento.

Essa situação acende um alerta sobre a necessidade de maior rigor na supervisão dos registros de terras no Brasil. Você conhece casos semelhantes ou tem uma opinião sobre como resolver questões de propriedade? Compartilhe seus pensamentos nos comentários!

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