AGU defende STF: “Nenhum ato conspiratório vai intimidar o Judiciário”

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

Em um cenário de tensões políticas, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tomou uma firme posição em defesa do Judiciário brasileiro. Em resposta à suspensão imediata dos vistos do ministro Alexandre de Moraes e de outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo dos Estados Unidos, Messias enfatizou que “nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”.

O advogado destacou a importância da jurisdição autônoma, afirmando que assédios políticos, especialmente de estados estrangeiros, não têm lugar no sistema judicial brasileiro. Ele reiterou que a integridade do Judiciário deve ser preservada, especialmente em um momento tão crítico para a democracia.

Messias expressou solidariedade aos ministros do STF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacando que as ações arbitrárias, como a revogação de vistos, são problemas a serem enfrentados, especialmente quando ocorrem em virtude do cumprimento de funções constitucionais.

Além disso, a decisão de cancelar os vistos se baseou na determinação judicial que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, agregando mais complexidade à situação atual. “Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de violação de direitos fundamentais”, enfatizou Messias, reafirmando que os atos do Judiciário são respaldados pela lei e visam proteger os princípios democráticos.