O poder do Brasil com a lei de reciprocidade

Karla Borges – Foto: Laís Rocha | Ag A TARDE

O recente Decreto 12.551/25, assinado pelo Presidente Lula, marca um momento decisivo para a economia brasileira.
Com a regulamentação da Lei 15.122/25, o país estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais e de direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais que afetam negativamente sua competitividade internacional. Este passo reforça a soberania brasileira ao criar o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas, encarregado de decidir ações em situações de ameaça econômica.

As oportunidades são amplas. Por exemplo, um aumento na tributação pelos Estados Unidos poderia não só causar crises, mas abrir portas estratégicas. O Brasil pode, com astúcia, suspender concessões em setores vitalmente americanos como petróleo, tecnologia e automotivos. Imagine as consequências para gigantes como Amazon, GM, Exxon e Apple. A adaptação do mercado brasileiro a novas concessões, oriundas de potências como China ou Europa, pode ser uma resposta rápida e eficaz.

Além disso, a legislação de reciprocidade possibilita a suspensão de patentes estadunidenses, permitindo que empresas brasileiras operem sem o ônus de royalties. Isso não apenas estimula a indústria farmacêutica, mas também o setor tecnológico nacional. O artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial faculta a quebra de patentes por interesse público, criando um ambiente propício para a inovação.

É crucial notar que, após as recentes tarifas impostas pelos EUA, a Embraer estabeleceu um recorde ao vender 45 jatos para a Dinamarca, em um contrato de R$ 21,8 bilhões. Essa movimentação destaca a importância de diversificar os parceiros comerciais.

A possibilidade de recuo do governo americano, como já observado em relação à China, não deve ser ignorada. Os EUA dependem de recursos críticos que o Brasil possui em abundância, especialmente terras raras. Com uma capacidade de desenvolvimento robusta, a nação se posiciona para transformar essa tensão em um cenário repleto de oportunidades.

Ao olharmos para o futuro, o Brasil tem todas as ferramentas para explorar novas possibilidades e fortalecer sua posição no cenário global. Seja parte dessa conversa: como você vê as consequências dessas mudanças para o Brasil e suas indústrias? Deixe seu comentário!