A insatisfação com o transporte metropolitano em Salvador reacendeu a atenção do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão emitiu uma recomendação urgente à Empresa Avanço Transporte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agerba) para que adotem medidas imediatas frente a falhas significativas no serviço de ônibus. O promotor de Justiça, Adriano Assis, destacou o descumprimento de horários, a insuficiência de veículos e outras possíveis violações contratuais.
Esta ação é fruto de um Termo de Acordo firmado em fevereiro de 2025, que visava assegurar qualidade, regularidade e segurança no transporte público. Contudo, fiscalizações revelaram que a Avanço Transporte não está cumprindo as obrigações pactuadas, apresentando atrasos constantes e uma frota aquém do necessário. A Agerba, encarregada da fiscalização, também foi criticada pela falta de medidas efetivas.
O MP-BA estabeleceu um prazo de 15 dias para que a empresa apresente um plano de ação. Este documento deve garantir a regularidade dos horários, o aumento da frota e manutenções preventivas para evitar falhas. Em paralelo, a Agerba foi convocada a intensificar as fiscalizações e a abrir processo administrativo contra a empresa, além da possibilidade de sancioná-la com multas ou até rescisão contratual.
Em resposta, a Agerba comunicou que 15 empresas, incluindo a Avanço Transporte, terão suas operações suspensas até 16 de agosto de 2025, devido à não conformidade com os critérios estabelecidos em um Termo de Ajustamento de Conduta. Dessa forma, novos prestadores de serviço serão escolhidos por um processo simplificado, garantindo a continuidade do transporte até a licitação definitiva, programada para maio de 2027. A Agência também enfatizou seu compromisso com a fiscalização rigorosa durante essa transição.
Qual a sua opinião sobre a situação do transporte em Salvador? Deixe seu comentário e vamos discutir esses desafios juntos!
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