Lídice discorda de veto de Lula em PL que aumenta número de deputados

Lídice da Mata (PSB), líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados – Foto: Flávia Requião / Ag. A TARDE

Lídice da Mata, uma voz forte da Bahia na Câmara, não se calou frente ao veto do presidente Lula ao projeto que propunha o aumento dos deputados federais de 513 para 531. Sua discordância revela as tensões políticas em torno da representação regional.

Com o veto presidencial, a Bahia poderá perder uma das sete vagas na Câmara. Lídice acredita que a decisão foi influenciada pela pressão da opinião pública, que se opõe ao aumento de deputados. Para ela, o foco deveria estar na contestação do Censo do IBGE, que embasou a pressão do Supremo Tribunal Federal (STF) para a redistribuição das vagas.

“Antes de tudo, deveríamos questionar esse censo realizado durante a pandemia, o qual já foi contestado judicialmente por vários prefeitos”, argumentou. “Embora o aumento do número de deputados represente um custo, ele também assegura uma representação política essencial para a população.”

Lídice propõe um diálogo mais profundo sobre o aumento dos deputados, enfatizando que a legislação precisa se adaptar à realidade demográfica atual e às necessidades de estados, como a Bahia, que podem se beneficiar de mais representação.

Contexto da Medida

A proposta de aumento foi uma resposta ao STF, que destacou a necessidade de revisar o número de parlamentares com base no crescimento populacional indicado pelo Censo de 2022. O prazo para aprovação terminou em junho, e, sem essa, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar as bancadas estaduais.

Se o Congresso seguisse a determinação, estados como a Bahia enfrentariam a diminuição de seus representantes, mas em vez disso, deputados decidiram expandir as vagas.

Implicações Financeiras

A proposta recebeu aprovação no Senado com 41 votos, e na Câmara, passou por um estreito controle, garantindo 270 votos a favor e 207 contra. Contudo, essa medida pode acarretar um impacto financeiro significativo, estimado em R$ 95 milhões anualmente, somando até R$ 380 milhões em quatro anos para os cofres públicos.

O assunto está aberto a debate. O que você pensa sobre essa questão? Deixe seu comentário e participe da discussão!