A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada a pagar R$ 30 mil em uma decisão judicial que surgiu após denúncias de jornalistas sobre um ambiente de trabalho tóxico e intimidações em Vitória da Conquista. Apesar da condenação, a Uesb nega ter cometido qualquer prática de assédio e afirma não ter sido oficialmente notificada da decisão.
A sentença, proferida pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), resulta de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) em agosto de 2023. Os integrantes da equipe da Uesb, em especial os jornalistas do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), relataram episódios de assédio moral que culminaram no afastamento preventivo de um dirigente da instituição.
A procuradora Tatiana Sento-Sé, responsável pela ação, inicialmente buscou uma indenização de R$ 100 mil, valor que foi reduzido para R$ 30 mil após a análise judicial. Segundo o MPT, a universidade falhou em agir adequadamente diante das denúncias feitas através da Ouvidoria, criando um cenário prejudicial ao bem-estar dos funcionários.
Casos de intimidação, invasão de privacidade e sérios problemas de saúde mental, como transtorno de estresse pós-traumático, foram documentados por algumas das vítimas. O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, comentou que a condenação oferece uma oportunidade para que a instituição promova mudanças significativas em sua cultura organizacional, estabelecendo um protocolo eficiente contra o assédio.
Em resposta à situação, a Uesb enfatizou que, até o momento, não recebeu notificação formal e que, conforme a decisão judicial, a prática de assédio não foi reconhecida. A universidade considera a possibilidade de recorrer da decisão, submetendo-se a um novo processo avaliativo.
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