Alexandres de Moraes é líder de pedidos de impeachment no Senado

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília – Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornaram alvos de uma onda de pedidos de impeachment, e Alexandre de Moraes destaca-se como o principal destinatário dessa pressão. Na atual legislatura, já foram apresentados 26 pedidos, sendo 13 deles direcionados a Moraes, o que o coloca como o mais visado entre os senadores. O pedido mais recente partiu de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, no dia 23 de julho.

Thais questões envolvendo a atuação de Moraes nos processos contra Bolsonaro, incluindo o inquérito das Fake News e os eventos de 8 de janeiro, têm gerado forte repercussão política. Surpreendentemente, nove desses pedidos foram realizados por cidadãos comuns, conforme a Lei nº 1.079/50, que dá a qualquer pessoa o direito de protocolar denúncias.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, segue em segundo lugar, com sete requerimentos nos últimos dois anos. Gilmar Mendes e Flávio Dino enfrentam dois pedidos cada, enquanto Dias Tóffoli tem apenas um.

O Caminho da Tramitação

Historicamente, nenhum ministro do STF foi afastado por impeachment, mas a responsabilidade de julgar esses casos recai sobre o plenário do Senado. Após a apresentação, os pedidos são encaminhados à advocacia da Casa para um parecer técnico, que, após ser lido em plenário, será discutido por uma comissão especial. Este grupo, composto por senadores indicados conforme a proporção partidária, terá até 10 dias para decidir sobre a admissibilidade da denúncia.

Durante esse processo, o acusado tem direito à ampla defesa e deve responder às acusações no mesmo prazo. A tensão política em torno dos pedidos de impeachment reflete um momento decisivo para o STF e para a própria democracia no Brasil.

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