Cartório de Salvador acumula quase 8 mil processos paralisados e é alvo de cobrança do CNJ e do TJ-BA

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O 1º Cartório Integrado Cível de Salvador encontra-se em uma situação alarmante, com quase 8 mil ações judiciais estagnadas há mais de 100 dias, conforme dados do sistema Exaudi publicados em julho de 2025. Este cenário preocupante foi identificado durante inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano anterior. A Corregedoria Geral de Justiça da Bahia (CGJ-BA) sinalizou que a situação se agravou, levando à necessidade urgente de um plano de ação para reverter o quadro, com gestores em risco de responsabilização.

A fiscalização realizada pelo CNJ em 2024 já havia destacado a presença de 5.078 processos sem movimentação por longos períodos. Apesar das recomendações para regularizar os casos, os dados de julho de 2025 indicam um aumento para 7.952 processos paralisados, mesmo com a aplicação de critérios mais flexíveis.

Além da lentidão processual, o cartório enfrenta dificuldades em acompanhar a nova demanda. Durante o primeiro semestre de 2025, foram distribuídas 7.766 ações, mas apenas 6.529 foram concluídas. Isso resultou em um acúmulo crescente de 1.237 processos. Adicionalmente, 760 processos apresentam falhas de cadastro que comprometem ainda mais a organização e a tramitação eficiente.

Em resposta ao descumprimento das determinações anteriores, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia, Júnia Araújo Ribeiro Dias, exigiu que o juiz coordenador e o supervisor administrativo do cartório apresentem, no prazo de 10 dias, um plano detalhado para sanar a situação. Esse documento deve incluir atividades específicas, identificação dos responsáveis, prazos rigorosos e métricas de acompanhamento.

A publicação destaca que o foco deve ser a “redução imediata e sustentável” do acervo paralisado, sob o risco de responsabilização administrativa.

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