No cenário político atual, Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acendeu uma chama de controvérsia ao afirmar que a Lei Magnitsky pode ser utilizada contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), além de possíveis sanções direcionadas aos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente.
Durante uma entrevista ao programa “Oeste com Elas”, enquanto se encontrava nos Estados Unidos, Eduardo alertou sobre as consequências que poderiam advir se o Brasil não avançar na pauta de anistia e impeachment de Moraes. “Caso essa situação não seja resolvida, as coisas podem piorar”, afirmou, insinuando que Alcolumbre e Motta também estão na mira do governo norte-americano, especialmente se não se alinharem aos interesses do atual governo brasileiro.
A Lei Magnitsky, aprovada durante a presidência de Barack Obama, destina-se a punir indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção e em graves violações de direitos humanos. Eduardo ainda afirmou que a aplicação dessa legislação contra Moraes seria um passo audacioso e sem precedentes, colocando o ministro no mesmo nível de alvos normalmente associados a regimes opressores e grupos terroristas.
Além disso, por meio de suas declarações, Eduardo insinuou que Donald Trump, ex-presidente dos EUA, ainda possui um arsenal de medidas que poderia ser utilizado caso o governo norte-americano decidisse aplicar a lei. “Pode ter certeza de que esse arsenal não foi totalmente utilizado”, afirmou, deixando uma pista de que o combate a Moraes poderia ser apenas mais um capítulo de uma longa e conturbada história política.
Com aliados em Washington torcendo pela efetivação de sanções em um futuro próximo, o uso da Lei Magnitsky traz à tona um debate acirrado sobre a influência e o papel dos Estados Unidos na política brasileira. Eduardo Bolsonaro acredita que as sanções poderiam incluir o bloqueio de contas e a proibição de entrada no país, uma situação que, se concretizada, tornaria a aplicação da lei um marco histórico no discurso diplomático internacional.
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