A Justiça baiana contabilizou impressionantes 19.510 processos vinculados a pedidos de pensão alimentícia na Vara de Família, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este número, registrado entre 1° de janeiro e 31 de maio, reflete uma realidade alarmante, com mais de 99% dos casos tramitando no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em média, isso significa que são abertos mais de 163 processos diariamente.
Em análise das estatísticas dos últimos cinco anos, a tendência de crescimento é clara. Entre 2020 e 2024, as solicitações aumentaram de 35.809 para 46.470, um aumento significativo de 29,77%. Com o ritmo atual de 3.902 processos mensais em 2025, é previsto que o total anual alcance 46.824, batendo o recorde do ano anterior.
De acordo com o artigo 24 da Lei de Alimentos (Lei 5478/68), a parte que sustenta a família pode registrar sua situação ao juízo e solicitar a citação do credor. Mariana Sampaio, defensora pública e coordenadora da Defensoria Especializada de Família e Sucessões, destaca que a grande maioria dos solicitantes são mulheres representando seus filhos. “Essas mães buscam no judiciário o direito à pensão para garantir a subsistência de suas famílias”, explica.
O crescimento no número de processos reflete uma maior conscientização da sociedade. Mariana atribui essa mudança ao aumento do acesso à informação e à necessidade financeira das famílias. O cenário é similar em todo o Brasil. Recentemente, em maio, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou mais de 270 mil acessos relacionados a pensão alimentícia, impulsionados pela representação de mães na mídia.
O impacto também se fez sentir na Bahia. Mariana relata que um mutirão chamado “Mães em Ação”, realizado em resposta ao aumento da demanda após a exibição da novela, resultou em 308 atendimentos e ações protocoladas em um período de duas semanas. O evento se estendeu por várias cidades, mostrando a magnitude da procura por suporte jurídico.
O cenário é ainda mais complexo ao considerar o recorte de gênero e classe. Muitas mulheres, por terem a responsabilidade de cuidar dos filhos, enfrentam barreiras para retornar ao mercado de trabalho, tornando-se dependentes do apoio financeiro. A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a essas mães, ressaltando a importância de ter todas as informações e documentos prontos para facilitar o processo.
Entretanto, mesmo após a conquista do direito à pensão, a realidade é dura. Mariana observa que pelo menos metade dos casos retorna ao judiciário devido à inadimplência. “Muitas mães voltam relatando que o pagamento da pensão não está sendo feito, o que pode levar a processos de execução e até à prisão civil do devedor”, alerta.
O desafio é evidente e a luta por justiça se mantém. O que você acha sobre essa situação? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe dessa conversa importante!
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