Em uma reviravolta que promete agitar o cenário político de Salvador, Kleber Rosa, ex-candidato à prefeitura e coordenador da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), decidiu acionar a Justiça. O movimento visa anular a polêmica sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS) que, em uma atmosfera conturbada, aprovou um reajuste de 4,83% para os servidores municipais. A ação popular foi protocolada na 6ª Vara Pública de Salvador contra o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), no dia 28 de junho.
Kleber Rosa pede ainda uma tutela de urgência para suspender os efeitos da sessão ocorrida em 22 de maio de 2025, quando foi aprovado o Projeto de Lei nº 174/2025, que reajustou os salários dos servidores, teoricamente até que todas as questões sejam devidamente analisadas e julgadas.
O contexto que cerca esta ação é tenso: naquele dia, movimentos de protesto explodiram no Centro de Cultura da Câmara, onde o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) invadiu o plenário, resultando em agressões a dois vereadores. Para garantir a “segurança” dos edis, Muniz transferiu a votação para uma sala fechada, restrita apenas aos vereadores, desconsiderando a presença popular.
Na ação, Rosa argumenta que essa manobra feriu os princípios de “publicidade e impessoalidade”, elementos fundamentais da moralidade administrativa. Ele descreve a cena como um desrespeito às normas democráticas: “As imagens disponíveis demonstram a clara intenção da presidência em ocultar a sessão da população, transformando a legítima manifestação popular em uma ‘ameaça’ ao ato legislativo”, destaca o denunciante.
Kleber Rosa ainda cita o Regimento Interno da CMS, que assegura a participação popular nas sessões, exceto em casos que justifiquem restrições. Ele classifica a atuação de Muniz como um abuso de poder que viola a Constituição, e por isso, clama pela nulidade absoluta dos atos deliberativos realizados naquela sessão.
Além de solicitar a anulação da sessão e a concessão da tutela de urgência, a ação requer que a CMS e Carlos Muniz apresentem suas contestações no prazo legal, sob pena de revelia. O Ministério Público também está sendo convocado para intervir no caso, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas nesse importante episódio da democracia local.
E você, qual a sua opinião sobre essa situação? Acredita que a transparência nas votações públicas deve ser priorizada? Deixe seu comentário e participe dessa conversa crucial!
Comentários Facebook