Recentemente, a Polícia Federal (PF) indiciou oito envolvidos em um esquema de grilagem de terras públicas no Pará, utilizando documentos fraudulentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No centro dessa trama, encontra-se Debs Antônio Rosa, suposto líder da operação, que é descrito como o principal articulador na produção de documentos falsos, inserindo dados fraudulentos em sistemas oficiais.
A PF revela que Debs utilizou documentos falsificados repetidas vezes, não apenas para adquirir e transferir propriedades rurais, mas também para obter financiamentos junto a instituições financeiras. Os indiciamentos são desdobramentos da Operação Imperium Fictum, que em maio deste ano resultou em 39 mandados de busca e apreensão, além de 9 prisões preventivas.
O inquérito demonstra que o grupo de Debs contava com a colaboração de familiares, associados e até funcionários de cartórios. A PF solicitou o bloqueio de R$ 600 milhões dos investigados. O primeiro passo na grilagem envolvia a criação de processos administrativos fictícios no Incra, utilizando numerações aleatórias que conferiam uma falsa legalidade às terras públicas usurpadas, preparando-as para a venda ou como garantias em financiamentos. Calcula-se que R$ 24 milhões em empréstimos foram obtidos através dessas fraudes.
A investigação, iniciada em 2023 em Altamira (PA), revelou uma rede criminosa altamente organizada, com estratégias meticulosas para a falsificação de documentos e registros imobiliários. A atuação de agentes públicos e privados foi fundamental para a criação de escrituras públicas falsas e para a inserção de dados fraudulentos nos sistemas cadastrais oficiais.
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Policiais federais durante operação contra fraudes fundiárias no Pará
Reprodução
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Carro da PF durante operação contra fraudes fundiárias no Pará
Reprodução/PF
O esquema abrangeu desde a falsificação de processos até simulações de transações imobiliárias e obtenção ilegal de financiamentos, cumprindo-se 39 mandados não apenas no Pará, mas em outros oito estados. Além de prisões, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de R$ 608 milhões.
Desdobramentos legais
A defesa de Debs Rosa qualificou o relatório da PF como “fantasioso”, questionando a veracidade dos fatos e a imputação de crimes. Para o advogado, a questão se insere no âmbito do Direito Civil, não Criminal, argumentando que a avaliação de imóveis e os empréstimos concedidos são práticas normais.
Essa história de fraudes e engodos nos remete a um alerta importante sobre a vigilância em operações imobiliárias e a seriedade das instituições envolvidas. Deixe sua opinião: o que você pensa sobre o controle de fraudes fundiárias? Compartilhe sua visão nos comentários!
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