Em uma reviravolta no cenário legislativo do Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar de pauta o Projeto de Lei 2234, de 2022, que visa a legalização de jogos e apostas em todo o país. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, inclui a autorização para cassinos, bingos e o jogo do bicho, além de permitir apostas em corridas de cavalo.
Alcolumbre afastou a discussão, mencionando que o quórum reduzido de cerca de 50 senadores era insuficiente para avaliar uma proposta polêmica como essa. Essa decisão gerou reações tanto a favor quanto contra entre os senadores, refletindo a complexidade do assunto.
O relator do projeto, senador Irajá Abreu, defende a legalização, citando experiências positivas em outros países. Com mais de cinco anos de estudos sobre o tema, Abreu observa que a legalização pode gerar cerca de 1,5 milhão de empregos e aumentar a arrecadação de impostos, recursos essenciais para o aprimoramento das políticas públicas e a estabilidade das contas governamentais.
Uma das proibições do projeto estabelece que as licenças para bingos terão validade de 25 anos, com investimento mínimo de R$ 10 milhões. Já para cassinos, o interesse será limitado a 34 licenças em resorts, ao custo de R$ 100 milhões cada, e detentores de bingos deverão ter cidades com no mínimo 150 mil habitantes. O jogo do bicho também é contemplado, com condições similares de licença e capital.
Porém, a proposta enfrenta resistência. O senador Eduardo Girão argumenta que a liberação dos jogos poderia acarretar prejuízos significativos à população, como casos de endividamento e desestruturação familiar. Ele alerta para os riscos associados às apostas, que já teriam causado perdas de R$ 100 bilhões ao comércio nacional.
Esta questão continua a mobilizar diferentes vozes na esfera pública e política. E você, o que pensa sobre a legalização dos jogos no Brasil? Sua opinião é importante! Comente abaixo!
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