Em uma vitória significativa para o povo cristão no Paquistão, dois jovens, Adil Babar e Simon Nadeem, foram absolvidos no dia 9 de julho por um tribunal de Lahore, após quase dois anos enfrentando uma acusação de blasfêmia que foi considerada falsa. O caso começou em 18 de maio de 2023, como resultado de uma discussão local no bairro de Qurban Lines, que rapidamente incendiou tensões entre as comunidades religiosas da região.
Na época da acusação, Adil tinha 18 anos e Simon 14. Ambos foram aprisionados sob as draconianas leis de blasfêmia do país, que estipulam penas severas, incluindo a prisão perpétua e até a pena de morte. O advogado da Suprema Corte, Naseeb Anjum, encontrou uma brecha legal para revisar as acusações, contestando a aplicação das Seções 295-C e 298-A do Código Penal, que resultaram na mudança da acusação para a Seção 295-A. Esta alteração, que lida com ofensas deliberadas aos sentimentos religiosos, poderia resultar em até 10 anos de prisão.
Após essa revisão, o juiz relaxou as restrições e concedeu fiança a Adil, enquanto Simon foi libertado mais tarde por ordem do Tribunal Superior de Lahore. O julgamento, agora sob a Seção 295-A, se estendeu por quase dois anos. A defesa argumentou que o tribunal precisava de autorização do governo para prosseguir, o que foi aceito, levando à absolvição dos jovens.
A origem da acusação remonta a uma briga trivial, quando Zahid Sohail reclamou que os jovens haviam ofendido o profeta Maomé. Relatos locais indicam que Sohail iniciou a briga, mas não apresentou evidências, e mesmo assim, a polícia prendeu Adil e Simon com base em alegações infundadas. De acordo com o pai de Adil, Sohail teria inventado a história para encobrir sua própria agressão.
No contexto mais amplo, a legislação sobre blasfêmia no Paquistão tem sido usada frequentemente como uma ferramenta de vingança ou para resolver disputas pessoais, apresentando riscos graves para inocentes. Um recente relatório do Center for Social Justice revelou que, em 2024, houve um recorde de 344 novos casos de blasfêmia, com a maioria das vítimas sendo muçulmanos, mas com uma minoria considerável de cristãos e hindus também entre as acusadas. A situação é alarmante, com 104 pessoas mortas extrajudicialmente devido a acusações não comprovadas.
O Paquistão, país de maioria muçulmana, enfrenta desafios significativos em termos de direitos humanos, especialmente para as comunidades cristãs que vivem sob constante temor. À luz dessa realidade, é imperativo promover reformas legais que ofereçam proteção a vítimas de acusações de blasfêmia. Sua opinião é importante! Comente abaixo o que você acha sobre esse caso e a necessidade de mudança nas leis de blasfêmia no Paquistão.
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