Um novo capítulo se inicia no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com a instituição do Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver o novo Projeto de Lei (PL) do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Segundo informações do Bahia Notícias, a meta é que a proposta esteja pronta em seis meses, com a expectativa de ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no início de 2026.
O GT se reunirá mensalmente e elaborará relatórios sobre o progresso do projeto. Além de representantes fixos do tribunal e de entidades sindicais, o decreto assinado pela presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, permite que outros magistrados e servidores sejam convidados a contribuir para a construção do novo PCCV.
Vale lembrar que o projeto anterior ficou retido na AL-BA por nove meses após sua apresentação em agosto de 2024, e previa um impacto financeiro significativo de quase R$ 1,4 bilhão até 2032, com a implementação sendo feita de maneira escalonada.
No meio de junho, Cynthia Pina solicitou a devolução do projeto para ajustes, de acordo com fontes do Bahia Notícias. Essa ação foi estratégica e ocorreu em um pacto com as entidades sindicais, facilitando a suspensão da greve dos servidores do TJ-BA.
O ofício remetido pela presidente do TJ-BA confirma que o texto precisará de alterações para atender às demandas dos movimentos sindicais, mostrando a disposição da desembargadora em finalizar o processo com a maior agilidade possível.
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