Na última terça-feira (5/8), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) levantou a possibilidade de novas sanções direcionadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre em meio ao processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe nas eleições de 2022. Em entrevista ao Metrópoles, o parlamentar criticou um possível agravamento do tarifaço, sugerindo que sanções individuais seriam uma resposta mais adequada.
Bolsonaro enfatizou que as sanções não deveriam ser abrangentes, mas sim aplicadas com base na conduta de cada ministro. “Não pode um juiz, como Alexandre de Moraes, responsabilizar todos ao mesmo tempo. Precisamos encontrar um caminho para a pacificação”, declarou, propondo que a abordagem seja mais cautelosa e individualizada.
A Primeira Turma do STF é composta por várias autoridades influentes, como o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux, entre outros. Recentemente, Moraes decidiu imponer prisão domiciliar a Bolsonaro, por descumprimento de medidas cautelares. Eduardo Bolsonaro criticou a clareza das decisões do ministro, sugerindo que estas são propositadamente confusas, o que gera insegurança.
Moraes já é alvo da Lei Magnitsky, uma legislação dos EUA que visa punir autoridades internacionais acusadas de violações de direitos humanos. As sanções desta lei incluem o bloqueio de bens e o impedimento de cidadãos americanos de se relacionarem economicamente com ele. Em outras palavras, Moraes não pode realizar transações financeiras com instituições americanas, restringindo ainda mais sua atuação.
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