A disputa pelo registro da marca “Bolsonaro Mito” envolve a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e diversas empresas. O cenário se desenrola no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a autarquia que confere o direito exclusivo de uso a marcas no Brasil.
Michelle acusa os concorrentes de serem oportunistas e agir de má-fé, uma vez que não têm laços familiares nem autorização para usar o sobrenome. A ex-primeira-dama não se pronunciou através de sua assessoria, assim como os empresários envolvidos.
Recentemente, Michelle fez 75 pedidos de registro de marcas no Inpi, abrangendo produtos que vão de cosméticos a calçados. Embora muitos itens ainda estejam em fase de planejamento, essa estratégia visa proteger e consolidar o nome e a imagem que herdaram.
No dia 12 de julho de 2024, a ex-primeira-dama solicitou o registro da marca “Bolsonaro Mito” para produtos como fósforos, isqueiros e vestuário. Essa ação levou outras empresas a reivindicarem direitos sobre a mesma marca, criando uma verdadeira batalha no Inpi.
Duas empresas, uma delas liderada pelo empresário Wagner Pereira Madureira, argumentaram que já haviam entrado com pedidos precedentes, o que gerou um conflito. Luiz Gustavo Deixum, outro empresário do ramo de confecção, também se posicionou contra o pedido de Michelle, alegando que suas propostas foram apresentadas anteriormente.
“Não há possibilidade das marcas coexistirem, pois isso causaria confusão entre os consumidores”, defendeu Deixum em sua petição.
Diante dessa situação, a defesa de Michelle apresentou argumentos, ressaltando que ela possui autorização para registrar o nome por sua relação familiar, e criticou as tentativas de concorrência como uma exploração indevida da notoriedade da marca.
A Lei da Propriedade Industrial proíbe o registro de nomes civis ou patronímicos sem a devida autorização, algo que pode complicar a situação dos empresários que tentam reivindicar a marca.
Até o momento, o Inpi ainda não fez uma decisão final sobre essas disputas, mas já havia negado anteriormente um pedido da empresa Bolsonaro Gestão de Marcas e Royalties do Brasil, por falta de comprovação de vínculos familiares.
Enquanto isso, Jair e Michelle exploram sua imagem no mercado. Desde 2023, lançaram produtos como cosméticos e vinho, além de uma linha de óculos que leva o nome “Mito”. Os preços variam entre R$ 300,00 e R$ 359,00.
Como o enredo desta disputa pode impactar o futuro da marca e quais serão os próximos passos de Michelle e dos rivais? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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