Em uma decisão que repercute amplamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de soltura do ex-ministro e general Walter Braga Netto, que está preso há mais de sete meses por sua alegada participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa do general argumentava que havia uma disparidade no tratamento judicial em relação a Jair Bolsonaro, alegando que medidas cautelares diferentes foram aplicadas a ambos os réus.
Os advogados de Braga Netto invocaram o princípio da isonomia, pedindo a revogação de sua prisão preventiva com a aplicação de medidas menos severas. No entanto, Moraes destacou a presença de indícios sólidos da participação do general na trama golpista, justificando a manutenção de sua detenção para assegurar a aplicação da lei penal e proteger a ordem pública.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se opôs à soltura, sublinhando que as circunstâncias que envolvem o general são distintas das de Bolsonaro. O procurador Paulo Gonet afirmou que a confirmação por Mário Fernandes sobre o plano “Punhal Verde e Amarelo” intensifica a necessidade de manter Braga Netto sob custódia, em contraste com a situação de Bolsonaro, que, além do golpe, é acusado de sugerir ameaças à soberania nacional.
Gonet garantiu que a legalidade da prisão de Braga Netto se fundamenta em justificativas próprias, e não constitui uma violação do princípio da isonomia. A decisão de Moraes, portanto, reforça o papel do STF como guardião da ordem democrática e da justiça em meio a graves alegações de conspiração.
Como você interpreta essa decisão? Acha que há um tratamento equitativo entre os réus? Deixe suas opiniões nos comentários!
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