A controversa disputa entre a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a influenciadora feminista Isabella Cêpa ganhou novos contornos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pelo arquivamento do processo em que Hilton a acusa de chamá-la de homem, após comentários sobre as eleições de 2020.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. A origem do conflito remonta a uma publicação de Cêpa, que expressou decepção com os resultados eleitorais, enfatizando que a mulher mais votada era, na sua visão, um homem. “Decepcionada. Com as eleições dos vereadores… A mulher mais votada é homem”, comentou Cêpa, referindo-se a Hilton.
Isabella, atualmente asilada em um país do Leste Europeu devido a ameaças de morte que recebe, declarou que ignorava ser alvo de suas palavras. A situação provocou debates acalorados entre ativistas feministas, que criticam o movimento trans. A escritora britânica J.K. Rowling também se manifestou sobre o caso nas redes sociais.
The decision by an EU country to grant refugee status to this Brazilian woman is significant for more than one reason. To begin with, it is the first of its kind (at least that we know of). It is also an acknowledgement that the threats and punishment imposed on women who assert… https://t.co/33V8K7i1qq
— Reem Alsalem UNSR Violence Against Women and Girls (@UNSRVAW) August 7, 2025
A ação de Hilton foi inicialmente arquivada pelo Ministério Público Federal (MPF), que concluiu que a postagem não era crime. Mesmo após o recurso da deputada, a Justiça Federal manteve a decisão, alegando que as afirmações de Cêpa estavam dentro dos limites da liberdade de expressão.
Em resposta, Hilton recorreu ao STF, argumentando que o arquivamento contraria uma decisão anterior da Corte que equipara a transfobia ao racismo. Contudo, Gonet enfatizou que a análise da Justiça Federal não desrespeitou a jurisprudência do STF, descrevendo as declarações de Cêpa como legítimas dentro do debate público.
Erika Hilton, por sua vez, destacou que o parecer do procurador não é a decisão final e reafirmou seu compromisso em lutar contra a violência transfóbica, acreditando que o STF respeitará sua posição. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, declarou, reiterando a necessidade de proteger os direitos da comunidade LGBTQIA+.
Esta batalha legal traz à tona a necessidade urgente de discussões mais profundas sobre a proteção de direitos de gênero e as implicações que a liberdade de expressão pode ter sobre indivíduos vulneráveis. E você, o que pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário abaixo e vamos discutir!
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