Em uma decisão marcante, a justiça brasileira concedeu vitória a Felca, um influenciador digital, após processar 233 perfis na plataforma X por calúnia. Acusado de forma infundada de crimes relacionados à exploração infantil, Felca viu sua imagem ameaçada diante de mais de 800 mil seguidores. A resposta das autoridades foi incisiva: em 15 de janeiro, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a remoção temporária da postagem difamatória, reconhecendo o risco de dano irreparável à sua reputação. Esta decisão foi um desdobramento de uma primeira instância que havia negado urgência na ação, mas que foi prontamente reformada pelo tribunal, demonstrando a seriedade da acusação e o impacto potencial nas redes sociais.
Além disso, em um caso separado envolvendo o TikTok, a Bytedance Brasil foi responsabilizada por suspender perfis de Felca sem justificativa. A justiça entendeu que essa ação configurou uma falha na prestação de serviços. Em 17 de julho, a 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a decisão, destacando a violação do Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, impondo à empresa o pagamento de R$ 10 mil de indenização e a reativação dos perfis.
Este resultado não apenas reafirma a importância da proteção da imagem e da honra nas plataformas digitais, mas também destaca os desafios e as responsabilidades que as empresas de tecnologia enfrentam para garantir o cumprimento das leis. A vitória de Felca representa um marco na luta contra a calúnia e a difamação online, um alerta para aqueles que ignoram a verdade nas redes sociais.
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