Na última sexta-feira, 15 de agosto, a Justiça Federal da Flórida notificou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um processo que envolve as plataformas Rumble e Truth Social. A notificação seguiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora deverá decidir se irá proceder com a execução da citação. Esse passo é crucial; caso o “exequatur” não seja aprovado, Moraes não receberá a notificação, e isso poderia comprometer o andamento da ação nos Estados Unidos.
O advogado Martin de Luca, representante da Rumble, afirma que a situação expõe uma tentativa de “censura” imposta por Moraes a empresas americanas. Se o ministro não for formalmente citado, o processo poderá seguir sem sua presença, o que pode afetar sua defesa. As empresas demandam responsabilidades pelo que consideram decisões prejudiciais e buscam reparações por danos, além de tentar anular ordens que Moraes emitiu visando o encerramento de contas, incluindo a de Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Bolsonaro. Essa decisão resultou em uma multa significativa e na suspensão da plataforma em território brasileiro.
Esse desenrolar é mais um capítulo de uma disputa mais ampla envolvendo o ministro e figuras como Donald Trump, que já enfrentou desafios em sua entrada nos Estados Unidos e foi alvo de sanções na esfera americana. A situação se torna ainda mais complexa com a expectativa de manifestações também da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal, tornando este um tema propenso para debates acalorados no STJ.
Aguardamos seu ponto de vista: o que você acha sobre as implicações deste processo? Participe da discussão e deixe seu comentário!
Facebook Comments