No Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o clima é de alerta. Durante uma sessão plenária, o corregedor-geral de justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, trouxe à tona a grave crise enfrentada nas Varas de Garantia da capital. Essa situação preocupa não apenas a região, mas afeta diretamente 12 cidades do estado, gerando um impacto na segurança pública.
A Corregedoria Geral já havia encerrado ofícios à presidência, destacando que há mais de 1.395 pedidos cautelares acumulados. Esses casos incluem questões críticas, como sequestros e organizações criminosas. Além disso, a unidade, responsável por milhares de audiências de custódia, enfrenta um cenário alarmante: cerca de 7.000 processos estão pendentes no cartório, enquanto 6.131 petições aguardam análise.
Esse quadro delicado não é novo. Em junho, a Corregedoria buscou uma solução ao solicitar o envio de dez servidores para a Vara. No entanto, apenas cinco foram alocados, mantendo a demanda por mais cinco profissionais imprescindíveis para a operação adequada.
Frank explicou que a raiz do problema reside na falta de pessoal, na defasagem tecnológica e na falta de capacitação dos servidores. Ele observou que, apesar de um cartório integrado, a ausência de servidores nos gabinetes dos magistrados afeta a eficiência do trabalho, resultando em perda de tempo: “quatro dos cinco servidores estão revezando computadores, o que faz com que eles percam duas horas por dia”, explicou.
Por sua vez, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, reconheceu a escassez de servidores. Contudo, ela fez questão de enfatizar que simplesmente aumentar o número de pessoas não seria a solução. “Colocar um novo servidor lá não resolve o problema. Uma formação adequada é fundamental para que eles possam produzir efetivamente”, afirmou.
Essa complexa situação nas Varas de Garantia levanta questões sobre como as dificuldades no sistema judiciário afetam a vida de muitos cidadãos. O que você acha que pode ser feito para melhorar essa realidade? Deixe sua opinião nos comentários!
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